Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Moisés Ronacher
Teixeira de Freitas (BA)
4
seguidores
34
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
10%
Direito do Consumidor
,
10%
Direito Administrativo
,
10%
Direito Tributário
,
10%
Outras
,
60%
Ver mais
Recomendações
(
4
)
Débora Spagnol
Artigo ·
há 10 anos
Alimentos a ex-cônjuges: temporários, porque "marido não é previdência"
A polêmica afirmativa acima foi escrita pelo Desembargador paraibano José Ricardo Porto ao julgar um recurso interposto no bojo de uma Ação de Divórcio Litigioso através do qual a ex-mulher buscava o...
11
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Presidência da Republica
Legislação ·
há 13 anos
LEI Nº 12.830, DE 20 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia....
56
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - RECURSO ORDINARIO: RO XXXXX-76.2008.5.05.0019 BA XXXXX-76.2008.5.05.0019
PEDIDO DE DEMISSÃO EMPREGADA GESTANTE. LEGALIDADE. O pedido de demissão deduzido pela empregada gestante há de ser validado, desde quando homologado pelo Sindicato Profissional, não se admitindo qu...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
34
)
Carregando
Seguidores
(
4
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
21
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Teixeira de Freitas (BA)
Carregando